TJRO reduz penas, mas mantém condenação de acusados de matar sargento da PM durante assalto na capital

Dois réus, acusados de assalto e matar uma das vítimas, o sargento da reserva da Polícia Militar Jorge Ednelson Mendes, em maio de 2022, tiveram as condenações mantidas, mas as penas reduzidas devido a absolvição do crime de associação. A decisão foi tomada em um recurso de apelação criminal julgado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

A pena foi aplicada a cada réu, considerando o delito e vida criminosa de cada um, uma vez que entre eles havia réu com tornozeleira eletrônica; réu que roubou um carro e alugou outro para o assalto; reincidente; pertencente a organização criminosa, entre outros.

As penas ficaram em 34 anos e 24 dias de reclusão para um e 32 anos, 8 meses e 16 dias ao outro.

Os acusados são Ronei S.M. e Edclei S.M., já condenados por participação em um assalto a um carro pertencente a empresa Dydyo

O caso

Consta no voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, que dois dias antes do latrocínio, ocorrido, no dia 9 de maio de 2022, os apelantes, juntamente com outras pessoas, premeditadamente, alugaram um carro e roubaram outro para cometer o assalto. Além disso, municiaram-se com armas de fogo e balaclava (máscara). No dia do crime, foram para frente da empresa em um dos veículos e ficaram de prontidão até a saída de dois funcionários com o dinheiro para depositar em uma instituição bancária.

Ainda segundo o voto do relator, após a saída dos funcionários da empresa, um outro veículo interceptou o carro da empresa em um semáforo, no cruzamento das avenidas Raimundo Cantuária com Rio Madeira, zona leste da cidade de Porto Velho, onde houve trocas de tiros entre os réus e vítimas, culminando com a morte do sargento e um assaltante.