AÇÃO DE EMPRESÁRIOS E CLASSE POLÍTICA GARANTE REDUÇÃO NA PROPOSTA DE AUMENTO DO ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PP), destacou nesta quarta-feira, 16, o empenho da classe política e das entidades que representam o empresariado do Estado na luta pela readequação da Lei do Poder Executivo aumentando a alíquota do ICMS. Após o envio da mensagem do Governo à Casa de Leis, o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, tratou de reunir todos os representantes do setor produtivo e do comércio com os deputados estaduais para discutir o impacto do aumento do tributo. O chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e o secretário de Finanças, Wagner Freitas, foram chamados a participar dos debates.

A proposta original do Executivo era elevar a alíquota geral do ICMS de 17% para 18%, causando efeito direto na gasolina e no álcool, aumentando de 25% para 28%, além de uma taxação nestes dois combustíveis destinada ao fundo de pobreza do Estado. Com a intervenção da Fiero e das outras instituições, o Governo acabou cedendo e chegou-se ao consenso com os próprios representantes da Casa Civil e da pasta de Finanças alterar de 17% para 17,5% a alíquota do ICMS e subir de 25% para 26% o imposto sobre o álcool e a gasolina, mas excluindo a taxa do fundo de pobreza.

Além do ICMS, o Governo também queria aumentar o IPVA, subindo as alíquotas de 2% para 3% em veículos até 100 cilindradas, e de 3% para 4% para os veículos acima de 100 cilindradas. A proposta foi rejeitada na comissões temáticas e o imposto será rediscutido em 2016.
“Estamos satisfeitos com o empenho de todos os empresários em especial do presidente Marcelo Thomé pela iniciativa em discutir essas ações junto com os deputados”, disse o presidente da Assembleia.