Acir Gurgacz cobra celeridade do Governo Federal para obra de concessão e duplicação da BR-364

Uma audiência pública do Senado Federal foi realizada nesta sexta-feira na Câmara Municipal de Porto Velho, promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal (CI), a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT), seguindo o Ciclo de Palestras e Debates para debater o processo de concessão e duplicação da BR-364, no trecho de Comodoro (MT) até a capital de Rondônia.

“Temos outros empreendimentos prioritários, como a ponte sobre o Rio Madeira, que tratado pelo governo federal como prioridade máxima, por conta da sua importância não só para o estado de Rondônia, mas para toda a região Norte do país, em especial também o estado do Acre, que nós vamos investir também o que for necessário para concluir essa intervenção até o ano de 2018”, diz Halpher sobre a obra da ponte no distrito de Abunã, que liga a rodovia até o estado vizinho, o Acre.

A declaração do senador fica por conta do discurso do diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Halpher Luiggi, que juntamente com representantes do Ministério de Transportes, Portos e Aviação (MTPA), Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e do governo do estado, foi convidado a participar da audiência.

“Temos outros empreendimentos prioritários, como a ponte sobre o Rio Madeira, que tratado pelo governo federal como prioridade máxima, por conta da sua importância não só para o estado de Rondônia, mas para toda a região Norte do país, em especial também o estado do Acre, que nós vamos investir também o que for necessário para concluir essa intervenção até o ano de 2018”, diz Halpher sobre a obra da ponte no distrito de Abunã, que liga a rodovia até o estado vizinho, o Acre.

Para a duplicação e concessão da BR-364 no trecho em debate, o diretor executivo do Dnit, justifica que o caso é diferente. “Ela está sendo tratada prioritariamente pelo governo, mas não ainda no âmbito do Dnit, e sim do Ministério dos Transportes, com previsão de poder ser concessionada. Em não conseguindo o estudos apontarem a viabilidade de concessão da 364, aí sim o Dnit, através de recurso público poderá investir, mas hoje o foco da audiência é tratar da duplicação da BR-364 com concessão. Precisamos aguardar a conclusão dos estudos de concessão, isso no tocante à duplicação da rodovia toda”, explica-se.

Mas segundo o senador Valdir Raupp, a bancada federal de Rondônia já está se adiantando em prever R$ 100 milhões no orçamento de 2018 para o caso de não aparecerem empresas interessadas na concessão da privatização da rodovia. “É por isso que esperamos que eles possam licitar a duplicação, porque o recurso já vai estar previsto. Basta que a empresa Sanches Tripoloni conclua os estudos para que o Dnit possa começar a licitar”.

Acir enfatiza a importância da duplicação para a região. “Nós precisamos da duplicação, do Contorno Norte, e isso tem que ser rápido. A produção agrícola do estado de Rondônia e a população não podem mais esperar. Os estudos devem ser entregues até este mês de maio, e o que nós estamos fazendo é pressionar o governo para que, com menos burocracia, o trecho seja concessionado, incluindo aí a sua duplicação. O que queriam fazer em um passado recente era a terceirização sem a duplicação, e nós nos reunimos com ministro dos Transportes e não aceitamos, sem a duplicação não haverá concessão. Não podemos pagar pedágio sem a restauração completa e o início da duplicação”.

O vice-presidente da CI afirmou ainda que nem todo a rodovia pode ser duplicada imediatamente. “Temos trechos com mais urgência, que o caso do trecho entre Pimenta Bueno e Jaru, que já tem a quantidade necessária de veículos transitando que necessita da duplicação. Pelo nosso conhecimento já há interesse de mais de 20 empresas em fazer a concessão nesse trecho, mas ela deve ser feita de Porto Velho até Comodoro”, concluiu o senador Gurgacz.