Acir Gurgacz discute orçamento para infraestrutura do país

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se reuniu na última quinta-feira, 5, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir detalhes do relatório setorial de Infraestrutura à Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2014 (PLOA). O parecer do senador Acir Gurgacz, que é o relator setorial de Infraestrutura, está praticamente pronto e será apresentado na próxima semana à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

O senador Acir Gurgacz tem dedicado tempo e atenção para este trabalho, e irá beneficiar Rondônia com mais recursos. “Nossa obrigação é apresentar um relatório contemplando as obras e ações estratégicas para o país, mas é também a oportunidade que tempos para contemplar as obras importantes para o Estado de Rondônia”, salientou Acir.
Os relatores setoriais examinam emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes.
Essa função ganhará ainda mais importância a partir desse ano, com a possibilidade de aprovação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/2006, que estabelece o orçamento impositivo. A proposição foi aprovada no Senado, e, como recebeu alterações, deverá ser votada novamente da Câmara.
A relatoria setorial de Infraestrutura, de responsabilidade do senador Acir Gurgacz, responde por praticamente 60% do Orçamento da União e define os gastos de obras e ministérios importantes, como o dos Transportes, de Minas e Energia e das Comunicações.
O senador Acir Gurgacz tem dedicado tempo e atenção para este trabalho, e irá beneficiar Rondônia com mais recursos. “Nossa obrigação é apresentar um relatório contemplando as obras e ações estratégicas para o país, mas é também a oportunidade que tempos para contemplar as obras importantes para o Estado de Rondônia”, salientou Acir.
Os relatores setoriais examinam emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes.
Essa função ganhará ainda mais importância a partir desse ano, com a possibilidade de aprovação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/2006, que estabelece o orçamento impositivo. A proposição foi aprovada no Senado, e, como recebeu alterações, deverá ser votada novamente da Câmara.
A PEC obriga a execução orçamentária e financeira de emendas no valor total de até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Em 2011, o senador Acir Gurgacz foi o relator de Receitas do Orçamento de 2012, e, desde então, é membro titular da Comissão Mista de Orçamentos (CMO).