Acre: PF prende quadrilha investigada por fraude em licitações e prende secretário de obras do Estado

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta sexta-feira (10/5) a Operação G-7[1], na qual 150 policiais de diversas localidades do país estão dando cumprimento a 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá no Estado do Acre. O Secretário de Obras do Estado foi preso

Foram examinadas licitações executadas nos municípios acrianos de Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas e Acrelândia, constatando-se que muitas das obras licitadas jamais chegaram a ser executadas. Somente em seis contratos examinados, de um valor total de R milhões, estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque de cerca de R$ 4 milhões.

As investigações foram iniciadas em 2011, e culminaram com a identificação de um grupo de sete empresas do ramo de construção civil, que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado. As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação. Os concorrentes que não integrassem a organização criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço.

Foram examinadas licitações executadas nos municípios acrianos de Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas e Acrelândia, constatando-se que muitas das obras licitadas jamais chegaram a ser executadas. Somente em seis contratos examinados, de um valor total de R$40 milhões, estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque de cerca de R$ 4 milhões.

Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do Sistema Único de Saúde-SUS, do Governo Federal.

As ações visam a apurar os papéis exercidos, na organização criminosa e o envolvimento do Secretário da Secretaria de Obras do Estado, do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do ex-secretário de Estado da Habitação, de servidores públicos e de vários empreiteiros. Todos deverão responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação, e desvio de recursos públicos.