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Rondônia, 13 de outubro de 2026
Política

Aélcio da TV pede alteração de lei que institui o PEE

Foi encaminhada ao Poder Executivo indicação do deputado Aélcio da TV (PP) para que sejam tomadas providências no sentido de alterar a Lei nº 3565, que institui o Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE).



O parlamentar cita, ainda, que a sociedade brasileira tem se mostrado contrária a esta concepção e através de muitas manifestações, destacando-se os defensores da fé cristã que, segundo o IBGE, compõem 86,8% da população brasileira, vêm cobrando da classe política posicionamento antagônico ao pensamento.

Na justificativa, o deputado explicou que o conceito foi introduzido no ambiente político a partir de 1995, sendo adotado como sinônimo de sexo e posteriormente, autopercepção que cada ser humano tem de sua sexualidade, podendo inclusive, ser diferente de sua sexualidade biológica.

O parlamentar cita, ainda, que a sociedade brasileira tem se mostrado contrária a esta concepção e através de muitas manifestações, destacando-se os defensores da fé cristã que, segundo o IBGE, compõem 86,8% da população brasileira, vêm cobrando da classe política posicionamento antagônico ao pensamento.

Aélcio da TV concluiu dizendo considerar que o conceito de ideologia ou identidade de gênero extrapola os limites religiosos ferindo também princípios científicos, biológicos e sociológicos básicos. Segundo ele, é uma característica da afirmação de que a pessoa humana é sexualmente indefinida e indefinível.

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