Airton Gurgacz apresenta Projeto de Lei instalando a Patrulha Maria da Penha

O deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou um Projeto de Lei, na segunda-feira (20), que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia e dá outras providências.

A Patrulha Maria da Penha já existe em diversas cidades brasileiras como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Segundo o deputado, foram levantados dados que mostram êxito no projeto. “Apresentaram-nos muitas experiências exitosas, onde realmente foi assegurada a proteção às mulheres, tendo sido constatada na prática a redução expressiva nos índices de violência”, ressalta Gurgacz.

Segundo o projeto, apesar de a Lei Maria da Penha ter previsto diversos mecanismos que ajudam as mulheres em situações de violência, as estatísticas demonstram que os agressores não se inibem a praticar os atos violentos, mesmo possuindo, contra si, medidas protetivas. “Essa patrulha irá conferir uma maior efetividade às medidas previstas pela Lei Maria da Penha”, afirma o parlamentar.

A Patrulha Maria da Penha já existe em diversas cidades brasileiras como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Segundo o deputado, foram levantados dados que mostram êxito no projeto. “Apresentaram-nos muitas experiências exitosas, onde realmente foi assegurada a proteção às mulheres, tendo sido constatada na prática a redução expressiva nos índices de violência”, ressalta Gurgacz.