Rondônia, 23 de julho de 2026
Política

Airton Gurgacz pede gratificação para cargo de engenheiro bombeiro

O deputado Airton Gurgacz (PDT) indicou ao governo do Estado e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia, a necessidade de criar a função gratificada para o cargo de engenheiro na corporação.


O deputado informou que, atualmente, os processos para emissão de alvarás e licenças são encaminhados para Porto Velho, para serem analisados, gerando uma demora acima do normal, deixando as obras paradas ou impedindo o início delas.

“Ocorre que, o único engenheiro que realizava a análise dos projetos de engenharia, construção e reforma na cidade alcançou o tempo de serviço e foi para a reserva”, explicou Gurgacz.

O deputado informou que, atualmente, os processos para emissão de alvarás e licenças são encaminhados para Porto Velho, para serem analisados, gerando uma demora acima do normal, deixando as obras paradas ou impedindo o início delas.

“Há, no quadro de servidores do Corpo de Bombeiros, engenheiros formados, que possuem, portanto, certificação técnica para realizarem análise de projetos”, salientou o parlamentar.

Desta forma, segundo Gurgacz, a criação de funções gratificadas se faz necessária a fim de remunerar o bombeiro militar que assuma tal responsabilidade, indispensável à segurança das edificações da cidade.

Para o deputado, é de suma importância assegurar as medidas de prevenção de incêndio e desabamento em salões de festas, prédios residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais, além de instituições de ensino, entre outros.

“Se há na corporação agentes capazes de realizarem tal tarefa, passa a ser de responsabilidade da gestão pública, a criação de mecanismos para valorizar o servidor e atender a demanda da população”, concluiu Airton Gurgacz.

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