Rondônia, 15 de dezembro de 2025
Política

Airton Gurgacz reivindica abrigo para mulheres vítimas de violência

A construção da “Casa Mulher Acolhida”, no município de Ji-Paraná, foi solicitada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança da Assembleia Legislativa, deputado Airton Gurgacz (PDT), ao Poder Executivo durante sessão ordinária.

De acordo com o parlamentar, a proposta visa atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tais como, assédio sexual, violência institucional, entres outras formas de violência.

Gurgacz defende o atendimento do pedido para o município, alertando que a mulher vítima de violência doméstica, na maioria dos casos, não tem condições de imediatamente retornar ao seu lar, pois teme por sua vida e de seus filhos, frente às ameaças que recebe.

Além disso, o parlamentar entende que a agressão não é apenas física ou moral, mas também psicológica e neste contexto a Lei 11.340/06 - Maria da Penha- apresenta novos desafios para gestores públicos no tocante a construção de abrigos para mulheres em situação de violência.

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