Rondônia, 04 de fevereiro de 2026
Política

Airton Gurgacz sugere alteração na nomenclatura do cargo de socioeducador

O deputado Airton Gurgacz (PDT) encaminhou propositura legislativa ao governador Confúcio Moura (PMDB) com a sugestão para que seja alterada a nomenclatura do cargo de socioeducador para agente socioeducador. O parlamentar informou que o pedido está sendo feito pela categoria, ao passo de que outros Estados já efetivaram a mudança.

Airton destacou que, de forma secundária, o governo de Rondônia já absorveu a nova nomenclatura, tendo em vista que a lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, instituiu o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Socioeducador no âmbito do Estado de Rondônia.

A propositura, afirmou Airton, visa atender o anseio da categoria, e irá valorizar a atividade de agente de proteção, a qual tem domínio de conhecimentos práticos e teóricos para atuação e em intervenção em situações de risco e de vulnerabilidade social.

Salientou o parlamentar que já existem outras unidades da Federação que absorveram a nova nomenclatura, citando o Estado de Minas Gerais, acreditando no pronto atendimento por parte do governador Confúcio Moura.

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