Ajuste do PPA também foi aprovado pela Assembléia

A versão atualizada para 2009 do Plano Plurianual do Estado de Rondônia para o período de 2008 – 2011, que teve como relator o deputado Jesualdo Pires (PSB), foi aprovada pela Assembléia Legislativa na noite de quinta-feira (11.12) com apenas uma emenda.

Ao esclarecer a análise da proposta governamental, Jesualdo Pires enfatizou que “o chefe do Executivo solicitou a substituição dos anexos do projeto face ao acréscimo de R$ 50 milhões de recursos do PAC em 2011. Verificamos que o total geral de dispêndio para atingir as metas da administração pública, em relação às despesas de capital e outras delas decorrentes e às relativas aos programas de duração continuada no período de 2008 a 2011, ultrapassa o montante de R$ 19 bilhões, sendo que para o exercício de 2009 está prevista a aplicação de mais de 5 bilhões. Esses valores são compatíveis com as metas estabelecidas pela LDO”. Por conta disso, ele concedeu parecer favorável ao projeto, acatando a emenda que mantém no PPA a pavimentação da rodovia que liga a sede do município de Presidente Médici ao distrito de Riachuelo.

O relator observou ainda que o Plano Plurianual, conforme a proposta governamental, foi regionalizado em dez regiões com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais, aplicando os recursos públicos em regiões mais carentes da presença do Estado, atendendo aos preceitos constitucionais. “O ajustamento proposto atende as necessidades do Estado e é por isso que concedo relato favorável a sua aprovação”, falou Jesualdo Pires, que agradeceu, em seguida, pela aprovação unânime dos integrantes da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Depois, o projeto foi aprovado em votação única no plenário da Casa de Leis.