ALICIAMENTO OFICIAL NÃO DÁ CERTO E PRESIDÊNCIA LIBERA DEPUTADOS

A presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia decidiu liberar os 10 parlamentares que atenderam a convocação oficial do Governo a poucos dias do fim do recesso parlamentar para votar matérias sem qualquer importância. Na verdade o Governo de Confúcio Moura (PMDB) pretendia reunir os deputados e assim cooptar votos para seu projeto político de eleger Jesualdo Pires (PSDB) para a presidência da Casa de Leis. Dos estaduais reeleitos, apenas três assinaram o livro de presença: Neodi Carlos (PSDC), Jesualdo e Ribamar Araújo (PT). Outros 7 atenderam o chamado de extraordinária e perdem o mandato já na segunda-feira e são: Amauri (PMDB), Daniel Pereira (PT), Alexandre Brito (PSDB), Marcos Donadon (PMDB), Neri Ferigolo (PT), Professor Dantas (PT) e Maurinho (PSDB).

Institui no âmbito do Estado de Rondônia o Programa de Parcerias Público-Privadas

Institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública Estadual
Cria o Instituto de Terras do Estado de Rondônia
Institui no âmbito do Estado de Rondônia o Programa de Parcerias Público-Privadas

Institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública Estadual

Cria as escolas de educação integral no Estado

Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado

Cria o Programa Boas Idéias no âmbito do serviço público.

Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual no Estado.