Amorim apresenta projeto dispensando contrapartida de pequenos municípios
Em sessão extraordinária na Câmara na manhã desta quinta-feira, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) anunciou projeto número 480, dispensando os municípios com até 50 mil habitantes da obrigatoriedade da contrapartida financeira com os convênios firmados com a União. Amorim justificou a medida lembrando que foi prefeito em Rondônia e observou a dificuldade dos municípios em receber os recursos, inclusive das emendas, por causa da contrapartida de 10% sobre os valores destinados pela União através de convênios.