Rondônia, 02 de outubro de 2024
Política

Amorim defende aprovação de relatório, mas pede reforma eleitoral mais ampla

Ao defender a aprovação, essa semana, do relatório sobre a reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), sugeriu que na questão unânime pelo fim da reeleição aos cargos executivos, também se assegurasse o mesmo procedimento ao senador para evitar a perpetuação no cargo. "Ou em última instância, já que com a unificação de mandatos se ganha mais dois anos, um senador com dez anos de mandato poderá concorrer apenas outra vez", defendeu.



"Todos sabemos do elevado custo de cada eleição, e neste momento de crise por que passa o mundo, e o Brasil não está imune, temos que pensar seriamente como desonerar os cofres públicos, e a Nação ganhar em agilidade administrativa, pois os Poderes Legislativo e Executivo funcionarão sem as restrições impostas pelo próprio sistema político e pela legislação eleitoral", defende.

Essa coincidência, ou eleição casada, segundo ele, vai alterar significativamente a vida política brasileira, com pleitos gerais a cada cinco anos, e não mais a cada dois anos, como ocorre atualmente.

"Todos sabemos do elevado custo de cada eleição, e neste momento de crise por que passa o mundo, e o Brasil não está imune, temos que pensar seriamente como desonerar os cofres públicos, e a Nação ganhar em agilidade administrativa, pois os Poderes Legislativo e Executivo funcionarão sem as restrições impostas pelo próprio sistema político e pela legislação eleitoral", defende.

No sistema eleitoral vigente, de acordo com o parlamentar, os poderes praticamente param, postergando decisões importantes acarretando severas criticas da sociedade. "Em particular os Estados e Municípios não recebem os necessários recursos para seus projetos e ações, tendo como conseqüência à paralisia e descontinuidade de atendimento a população nas esferas do governo", explica o deputado.

Amorim defende uma reforma política ampliada – falta definição sobre fidelidade partidária, financiamento de campanhas, e voto distrital – em sua opinião, mas reconhece que a aprovação do relatório é um passo nesse sentido, pois as eleições nacionais e municipais em biênios alternados, assim como a reeleição, precisam de modificações urgentes, pois, além de interromper desnecessariamente o andamento dos trabalhos do Congresso Nacional a cada dois anos, tem sobrecarregado com custos elevadíssimos a Justiça Eleitoral, os partidos políticos e candidatos, e favorecido os que detêm a máquina administrativa.

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