Amorim explica posicionamento sobre o projeto Ficha Limpa

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) subscreveu o manifesto que colheu as cerca de 1, 5 milhão de assinaturas em favor do denominado projeto Ficha Limpa, que teve texto original aprovado na quarta-feira, na Câmara, mas infelizmente esteve ausente da votação, em decorrência de participação numa audiência na Justiça trabalhista em Ariquemes.

“Eu acredito que o Senado possa corrigir algumas coisas que foram embutidas na proposta, que a meu ver, não tem respaldo constitucional, caso de legislar, nesse tema, sobre direito ambiental. Outra coisa, que precisa ser solucionado é a questão levantada inclusive por um ex-prefeito de Ponta Grossa (PR), de que a oposição apresentou 30 denúncias contra ele para derrubá-lo do poder. Só a formulação da denúncia não pode servir de base para tirar alguém da vida pública. A Câmara agiu por medo da opinião pública. Devia ter discutido melhor com a sociedade essa questão e posto um texto que realmente atendesse os reclames justos da sociedade, mas respaldasse o ente político também, como reza a Constituição”, afirma Amorim.
Sobre essa questão, ainda durante a tramitação na Câmara, o parlamentar chegou a apresentar um projeto que institui, no âmbito jurídico, a Justiça Política como forma de dar celeridade as ações. “Existem as justiças específicas: do Trabalho, Eleitoral e até Desportiva. Creio que uma só cuidando da área política agiria com mais rapidez e evitaria essa enxurrada de casos que ficam sempre sendo ressuscitados de tempos em tempos por conta da morosidade. Essa seria também uma forma de resolver questões pertinentes ao projeto Ficha Limpa. Até porque com a desmoralização do Legislativo não seria de surpreender se alguém ou algum grupo faça um movimento também em nome da sociedade e pressione pelo seu fechamento”, avalia Amorim
O projeto "Ficha Limpa", ainda será submetido na próxima semana, na Câmara, a votação de uma dezena de emendas, para só então seguir para mesma tramitação no Senado. Durante a tramitação, Amorim e seu partido, o PTB, apresentaram emendas ao projeto na tentativa de equacionar, segundo ele, os ditames constitucionais com a vontade manifesta do movimento.

“Eu acredito que o Senado possa corrigir algumas coisas que foram embutidas na proposta, que a meu ver, não tem respaldo constitucional, caso de legislar, nesse tema, sobre direito ambiental. Outra coisa, que precisa ser solucionado é a questão levantada inclusive por um ex-prefeito de Ponta Grossa (PR), de que a oposição apresentou 30 denúncias contra ele para derrubá-lo do poder. Só a formulação da denúncia não pode servir de base para tirar alguém da vida pública. A Câmara agiu por medo da opinião pública. Devia ter discutido melhor com a sociedade essa questão e posto um texto que realmente atendesse os reclames justos da sociedade, mas respaldasse o ente político também, como reza a Constituição”, afirma Amorim.
Sobre essa questão, ainda durante a tramitação na Câmara, o parlamentar chegou a apresentar um projeto que institui, no âmbito jurídico, a Justiça Política como forma de dar celeridade as ações. “Existem as justiças específicas: do Trabalho, Eleitoral e até Desportiva. Creio que uma só cuidando da área política agiria com mais rapidez e evitaria essa enxurrada de casos que ficam sempre sendo ressuscitados de tempos em tempos por conta da morosidade. Essa seria também uma forma de resolver questões pertinentes ao projeto Ficha Limpa. Até porque com a desmoralização do Legislativo não seria de surpreender se alguém ou algum grupo faça um movimento também em nome da sociedade e pressione pelo seu fechamento”, avalia Amorim