Amorim, ministro e prefeitos comemoram no MDA regularização fundiária de municípios

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) e os prefeitos Ernan Amorim (Cujubim), Marinho da Caerd (Machadinho do Oeste) Edmilson Maturana (Vale do Anari) comemoram a recebimento dos títulos definitivos de núcleos urbanos que ainda estavam localizados em terras federais. A entrega foi em evento de pompa, com a presença dos prefeitos, o parlamentar e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel durante solenidade que marcou na quarta-feira (16), o aniversário de primeiro ano do programa de regularização Terra Legal Amazônia.
Estados e prefeituras da Amazônia Legal são parceiros na estratégia do programa, e em razão disso, o Terra Legal está doando a área de núcleos urbanos localizados em terras federais para 179 municípios. No evento, 13 prefeitos representaram os demais na doação de mais de dois milhões de hectares em títulos urbanos.

O recebimento dos títulos definitivos, destaca Amorim, assegura um instrumento para o desenvolvimento sustentável da região, tanto no núcleo urbano quanto na área rural e ainda dá acesso a outras políticas públicas para produzir e preservar. "O Terra Legal é um programa de difícil execução, como bem lembrou o ministro Guilherme Cassel, mas fizemos as gestões para assegurar os títulos dessas localidades e fomos atendidos. A partir de agora os prefeitos podem regularizar área, ter acesso a convênios e promover as melhorias pretendidas em cada município”, comemora o parlamentar.

Cujubim e Vale do Anari foram contemplados com a titulação da área urbana e Machadinho D′Oeste, além da urbana tem o domínio dos distritos de Tabajara e 5º BEC. Para Amorim essa regularização é fundamental para a preservação da floresta. "Quando ouvimos os prefeitos, eles tem o mesmo pensamento: quem quer preservar precisa garantir a permanência do homem na terra. Com isso, vamos lutar para garantir linhas de crédito, emendas que os beneficiem no campo como patrulha mecanizada, equipamentos agrícolas e assim gira a roda no município e se promove o desenvolvimento de cada localidade”, afirma Amorim.