Amorim recorre ao TSE, continua campanha e defende: deixa o povo votar
O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) disse que continua sua campanha a candidato a deputado estadual, está confiante em seu recurso interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de cabeça erguida e como sempre trabalhando enquanto aguarda uma decisão favorável da estância superior para deferimento de seu registro de candidatura. Amorim e mais de uma dezena de candidatos tiveram registros indeferidos na Justiça Eleitoral de Rondônia, essa semana, com base na lei da Ficha Limpa.
Outro ponto favorável a inconstitucionalidade da nova lei, é o posicionamento dos ministros, segundo ranking adiantado pela mídia nacional. Favoráveis a Ficha Limpa já nessas eleições estão o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o ex-presidente Carlos Ayres Britto, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Joaquim Barbosa. Considerados votos contrários ao projeto, estão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.
Esses ministros, segundo o noticiário da Imprensa nacional, tendem a declarar a inconstitucionalidade da lei sob o argumento que deixá-la valer para este ano seria compactuar com uma regra que vai de encontro ao princípio da presunção de inocência. Vamos aguardar o posicionamento final, mas estamos confiantes, trabalhando e no mais é: deixa o povo votar. Só a eles competem decidir quem deve continuar trabalhando, afirma Amorim.
Essas divergências sobre a nova lei, avalia Amorim, vão terminar no Supremo Tribunal Federal (STF). Terá que ser avaliado pelo STF já que o princípio da lei deve ser para todos. Não pode valer uma coisa para Rondônia diferente de outras unidades da federação, argumenta o parlamentar.
Outro ponto favorável a inconstitucionalidade da nova lei, é o posicionamento dos ministros, segundo ranking adiantado pela mídia nacional. Favoráveis a Ficha Limpa já nessas eleições estão o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o ex-presidente Carlos Ayres Britto, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Joaquim Barbosa. Considerados votos contrários ao projeto, estão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.
Esses ministros, segundo o noticiário da Imprensa nacional, tendem a declarar a inconstitucionalidade da lei sob o argumento que deixá-la valer para este ano seria compactuar com uma regra que vai de encontro ao princípio da presunção de inocência. Vamos aguardar o posicionamento final, mas estamos confiantes, trabalhando e no mais é: deixa o povo votar. Só a eles competem decidir quem deve continuar trabalhando, afirma Amorim.
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