Após encontro, Bancada divulga nota sobre a Transposição

Após o encontro no Ministério do Planejamento, a Bancada rondoniense divulgou nota. Confira:

EC DA TRANSPOSICAO

Senador Acir Gurgacz
Senadora Fátima Cleide

1)    Que o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991;

2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público do Estado;

3)    O texto também atende funcionários municipais de regiões existentes até a data de criação do Estado de Rondônia; e

4)    A bancada e sindicalistas continuam  empenhados para que o texto final seja apreciado o mais breve possível pela Casa Civil e encaminhado para o Congresso Nacional.

Brasília, 6 de abril de 2010

Senador Acir Gurgacz
Senadora Fátima Cleide
Senador Valdir Raupp
Deputado federal Eduardo Valverde
Deputado federal Mauro Nazif
Deputado Lindomar Garcom
Cicero Evangelista Moreira – Sinsepol
Israel Borges – Sinjur
Luis Francisco da Costa – Aspometron
Carlos Alberto dos Santos – Aspra
Fernando Quast Amaral -  Sinempro
Paulo Roberto Valadão – Sindepro
Angelo Florindo das Silva – Sinderon
Claudir Matta – Sintero
Mirtes Feitosa – Sintraer
Jose de Jesus Goncalves Bezerra – Senge
Nélio Sobreira Rego – Sindeprof
Itamar Ferreira – CUT
Raimundo Façanha - Sindler