Assembleia aprova oito projetos do Executivo sobre abertura de crédito

Os deputados estaduais aprovaram em primeira e segunda votação na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária e extraordinária nesta terça-feira (9), oito projetos de lei do Poder Executivo para abertura de crédito para atender o DER, Sugespe, IPEM, Sesdec, Sejus, Seagri, Fider, Searh, Fhemeron, Cetas, SEAS e FEAS. Os projetos totalizam R$ 53,7 milhões. Os projetos receberam parecer em plenário.

Em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), foi aprovado o projeto de lei nº 1328/14, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.462.500,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB).
Em favor da unidade orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider), foi aprovado o projeto de lei nº 1331/14, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 6.100.000,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB).
Em favor das unidades orçamentárias Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh); Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Fhemeron); Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas),; Sejus; Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi aprovado o projeto de lei nº 1354/14 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 19.187.790,00. O projeto havia recebido pedido de vista do deputado Neodi Carlos (PSDC).
Em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, (Sesdec) e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), foi aprovado o projeto de lei nº 1326/14, que autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 1.410.846,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB).
Em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), foi aprovado o projeto de lei nº 1328/14, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.462.500,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB).
Em favor da unidade orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider), foi aprovado o projeto de lei nº 1331/14, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 6.100.000,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB).
Em favor das unidades orçamentárias Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh); Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Fhemeron); Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas),; Sejus; Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi aprovado o projeto de lei nº 1354/14 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 19.187.790,00. O projeto havia recebido pedido de vista do deputado Neodi Carlos (PSDC).
Em favor da unidade orçamentária SEAS, foi aprovado o projeto de lei nº 1357/14 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 9.872.754,20. O projeto teve parecer favorável em plenário do deputado Neodi Carlos (PSDC).