Assembléia contrata nova empresa de publicidade; Veja edital
Como já havia prometido, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB-Guajará), no exercício da presidência da Assembléia, mandou publicar o edital de concorrência pública para contratação de nova empresa de publicidade que irá gerenciar as atividades de mídia do Poder Legislativo de Rondônia. A atual agência, PNA Publicidade foi alvo de críticas constantes por parte de Miguel e teve o contrato renovado mais uma vez até o próximo mês de janeiro. Por definição da Lei Eleitoral, a propaganda pode ser realizada em 2.010 somente até 30 de junho por se tratar de ano eleitoral. Veja o edital:
A V I S O DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, doravante denominada CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Melhor Técnica, na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global, cuja abertura dar-se-á no dia 23 de dezembro de 2009, às 09 horas, na sala da CPL, em consonância ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 e modificações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e demais legislações pertinentes, Lei nº. 4.680, de 18.06.65, do Decreto nº. 57.690, de 01.02.66, do Decreto nº. 4.563, de 31.12.02, do Decreto nº. 6.555, de 08.09.08, visando à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, para execução de serviços na área de publicidade, compreendendo estudo, concepção, pesquisa, planejamento de mídia, assessoramento, criação, produção, distribuição, veiculação, endomarketing, edição de publicações legais, divulgação de atos, programas e serviços na área de comunicação, atualização do site desta Assembléia Legislativa, supervisão e acompanhamento de propagandas e campanhas publicitárias, referentes à publicidade institucional da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme especificação do projeto básico anexo.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/ALE/2009
A V I S O DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, doravante denominada CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Melhor Técnica, na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global, cuja abertura dar-se-á no dia 23 de dezembro de 2009, às 09 horas, na sala da CPL, em consonância ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 e modificações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e demais legislações pertinentes, Lei nº. 4.680, de 18.06.65, do Decreto nº. 57.690, de 01.02.66, do Decreto nº. 4.563, de 31.12.02, do Decreto nº. 6.555, de 08.09.08, visando à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, para execução de serviços na área de publicidade, compreendendo estudo, concepção, pesquisa, planejamento de mídia, assessoramento, criação, produção, distribuição, veiculação, endomarketing, edição de publicações legais, divulgação de atos, programas e serviços na área de comunicação, atualização do site desta Assembléia Legislativa, supervisão e acompanhamento de propagandas e campanhas publicitárias, referentes à publicidade institucional da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme especificação do projeto básico anexo.
A Comissão Permanente de Licitação receberá a documentação e as propostas de preços dos interessados no dia e hora acima indicados, na sala da CPL da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, situada à Rua Major Amarantes, 390 - Bairro Arigolândia, em Porto Velho-RO.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Sala da CPL, localizada na Rua Major Amarantes, 390 - Bairro Arigolândia, em Porto Velho/RO, fone/fax (69) 3216-2732 e 3216-2815, no horário de 07h30min às 13h30min, nas segundas, quartas, quintas e sextas-feiras e de 13 horas às 19 horas, nas terças-feiras, mediante comprovação do recolhimento, em DARE, ao GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, da importância de R$ 20,00 (Vinte Reais), Código da Receita 6169 – Taxa de Aquisição de Editais, não reembolsável, em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, e preenchimento de recibo, com identificação da empresa e carimbo do CNPJ.
Porto Velho, 05 de novembro de 2009.
Eliana Lopes de Morais
PRESIDENTE da CPL/ALE
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