Assembleia declara vago cargo de governador e convoca Daniel Pereira para posse na sexta-feira

A sessão ordinária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada pela leitura da renúncia do agora ex-governador Confúcio Moura (MDB), que deverá concorrer a uma das vagas ao senado federal nas próximas eleições. Assim, o cargo foi considerado vago e agendada sessão solene para a posse do atual vice-governador, Daniel Pereira (PSB).

Também foi lida carta do deputado Laerte Gomes (PSDB) renunciando ao cargo de líder do governo no Poder Legislativo, “em caráter irrevogável e irretratável por motivos de foro íntimo, a partir de seis de abril”, afirma a missiva, bem como o do vice-líder Cleiton Roque (PSB).

A mensagem também pede para que ocorra a sucessão à vaga, conforme determina o artigo 58 da Constituição Estadual, “solicito os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de convocar sessão para o recebimento da Mensagem desta renúncia, bem como a posse do vice-governador, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno dessa Casa de Leis”, finaliza a mensagem.

Também foi lida carta do deputado Laerte Gomes (PSDB) renunciando ao cargo de líder do governo no Poder Legislativo, “em caráter irrevogável e irretratável por motivos de foro íntimo, a partir de seis de abril”, afirma a missiva, bem como o do vice-líder Cleiton Roque (PSB).

Posse

Com a renúncia de Confúcio Moura, a ALE declarou vago o cargo de governador do Estado a partir do dia 6 de abril e convocou o vice-governador para assumir, em forma definitiva, o cargo de governador de Rondônia, através do Ato nº 010/2018.

A sessão solene para a transmissão do cargo será realizada no Plenário da ALE na próxima sexta-feira (6), às 15h.