Assembleia Legislativa discute cobrança de taxa por bolsa de sangue; Fhemeron nega

Proposta pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, uma audiência pública foi realizada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa para discutir a cobrança de uma taxa de mais de R$ 400 para o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados a clínicas e hospitais particulares de Rondônia.

Para a composição da mesa, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Neidson, convidou o presidente da Fhemeron, Orlando José Ramires; o representante do Sindicato dos Hospitais, Viriato Moura; o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo; a representante do Ministério Público (MP), Fabiana Cristóvão; o presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, vereador Amalec da Costa (PSC), e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Evany Gabriela.

Os parlamentaram objetivaram o esclarecimento à população sobre o que de fato acontece nos bancos de sangue, ou seja, a cobrança dos insumos gerados na preparação do sangue doado e não a comercialização.

Para a composição da mesa, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Neidson, convidou o presidente da Fhemeron, Orlando José Ramires; o representante do Sindicato dos Hospitais, Viriato Moura; o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo; a representante do Ministério Público (MP), Fabiana Cristóvão; o presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, vereador Amalec da Costa (PSC), e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Evany Gabriela.

Presidente a Fhemeron nega

O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), médico Orlando Ramires, disse que não procede a notícia de que esteja ocorrendo negociação com o sangue doado em Rondônia.

Ele iniciou seu pronunciamento, destacando que a medida adotada pelo governo do Estado para efetivar a cobrança de hemocomponentes e hemoderivados, que integram a bolsa de sangue, está amplamente amparada em legislação federal.

Declarou o médico Orlando Ramires que os bancos de sangue estaduais, de acordo com a legislação, são constituídos para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), e conforme estipula a lei federal, somente o excedente poderá ser fornecido ao setor privado. Segundo ele, os hospitais privados podem implantar seus próprios bancos de sangue.

O médico Orlando Ramires afirmou que em 2013 foram iniciados os entendimentos com a rede privada de hospitais, mas a questão foi sendo proteladas pelos proprietários. Desta forma, disse, houve tempo suficiente para que os hospitais particulares se preparassem, e a tabela em vigor é compatível e apesar de a medida ter sido colocada em prática, não está ocorrendo diminuição do número de doadores de sangue.

Ao concluir, o presidente da Fhemeron disse que a medida foi adotada com razoabilidade e até mesmo foi concedido um prazo de 60 dias para o pagamento do primeiro boleto. “Não estamos negociando sangue, esse termo é muito pesado. O que está sendo cobrado são apenas os insumos contidos nas bolsas de sangue”, argumentou.