Assembléia vai debater situação dos micros empreendedores

A Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater a situação dos micros empreendedores (pipoqueiros, costureiras, donos de bares, manicures, entre outras ocupações), com o objetivo de buscar ações que visem o fortalecimento destas categorias. O deputado Neri Firigolo (PT) apresentou requerimento solicitando audiência pública para o dia 07 de agosto, tendo como debatedores os setores envolvidos nos segmentos dos micros e pequenos empreendedores.

Para o deputado Neri Firigolo, a iniciativa de requerer esta audiência visa refletir o fortalecimento dos micros empreendedores e empresas de pequeno porte, tendo em vista o projeto de lei complementar PLC-128/08, onde abre à possibilidade de se aproveitar a transferência de créditos presumidos da contribuição do PIS e da COFINS para as empresas optantes pelo Simples-Nacional.

Destaca o parlamentar, que com esta proposta de mudança contida no projeto, será criada a figura do microempreendedor individual no SuperSimples, beneficiando assim pessoas que atualmente trabalham no mercado informal tais como: pipoqueiros, costureiras, donos de bares, manicures, entre outras ocupações. Esta medida, complementou, possibilitará uma excelente oportunidade de organização e fortalecimento destes trabalhadores que estão na informalidade atualmente.