Assembleia vota orçamento 2026 na próxima semana; veja previsão para poderes e órgãos

A Assembleia Legislativa de Rondônia deve concluir na próxima semana a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Ezequiel Neiva (União Brasil), informou que a peça está sob avaliação e que as discussões contam com a participação de parlamentares, representantes da sociedade civil e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os dados apresentados pelo governo mostram continuidade no crescimento orçamentário estadual. Em 2024, a LOA previa R$ 16 bilhões; em 2025, o valor subiu para R$ 17,2 bilhões, aumento de 7,08%. Para 2026, o orçamento estimado alcança R$ 18,6 bilhões, avanço de 8,45% em relação ao ano anterior. A mensagem do governador Marcos Rocha destaca que o crescimento supera o IPCA acumulado de 12 meses, de 4,3%, e reforça o alinhamento da proposta à LDO e ao PPA.

O documento também apresenta a distribuição dos recursos provenientes das fontes 500 e 501 entre os Poderes e órgãos autônomos. O quadro mostra que o Poder Executivo concentra a maior parcela da receita, com 74,89%, equivalente a R$ 8.674.507.344. O Poder Judiciário aparece na sequência, com 11,29%, totalizando R$ 1.307.720.496. Já o Ministério Público terá 4,98%, somando R$ 576.833.310.

A Assembleia Legislativa receberá 4,77% do montante, o que corresponde a R$ 552.509.013. O Tribunal de Contas terá direito a 2,54% dos recursos (R$ 294.208.154), enquanto a Defensoria Pública ficará com 1,53%, totalizando R$ 177.219.872. A soma das distribuições registradas no quadro é de R$ 11.582.998.189.

O governo também reforça que, conforme a Lei Estadual nº 6.084, caberá à Assembleia incluir na LOA o demonstrativo das emendas de bancada e de comissão, cujos valores previstos são de R$ 142.147.332 e R$ 71.073.666, respectivamente.