Audiência debate soluções para os problemas do sistema carcerário

A Assembléia Legislativa de Rondônia promove na terça-feira em atendimento a requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário) no Estado. Superlotação, política carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.

Para a referida audiência pública, a ALE encaminhou convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho e representações de organizações ligadas à defesa dos apenados e familiares.

Alertou o parlamentar que o sistema carcerário em Rondônia é um barril de pólvora prestes a explodir se não forem adotadas as medidas necessárias para reverter ou pelo menos amenizar esta situação. “É preciso por tanto se debater de forma transparente, a falta de condições dignas para se manter em regime fechado, pessoas que se encontram sob a tutela do Estado. Em diversas regiões de Rondônia, magistrados advertem constantemente sob a possibilidade de intervenção de presídios. Estas ocorrências reforçam a necessidade de se buscar soluções e responsabilizar os responsáveis por este caos”, concluiu.
Para a referida audiência pública, a ALE encaminhou convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho e representações de organizações ligadas à defesa dos apenados e familiares.

Alertou o parlamentar que o sistema carcerário em Rondônia é um barril de pólvora prestes a explodir se não forem adotadas as medidas necessárias para reverter ou pelo menos amenizar esta situação. “É preciso por tanto se debater de forma transparente, a falta de condições dignas para se manter em regime fechado, pessoas que se encontram sob a tutela do Estado. Em diversas regiões de Rondônia, magistrados advertem constantemente sob a possibilidade de intervenção de presídios. Estas ocorrências reforçam a necessidade de se buscar soluções e responsabilizar os responsáveis por este caos”, concluiu.