Audiência Pública na Assembleia debate destinação do Palácio Getúlio Vargas

Audiência Pública para tratar a destinação do Palácio Getúlio Vargas foi realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (06), proposta pelos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT) e Adelino Follador (DEM), tendo como objetivo a devida e correta utilização do palácio governamental Getúlio Vargas, considerando que o prédio será desocupado. A audiência pública foi presidida pela deputada Epifânia Barbosa.

O deputado Adelino Follador lamentou que a história e a cultura de Rondônia está perdendo muito, pela falta de espaços e de investimentos no setor. “É importante que haja mais recursos orçamentários e é preciso assegurar para 2014, o financeiro para a manutenção do Museu. Estou à disposição para discutirmos isso na próxima peça orçamentária”, garantiu.

Em uma rápida fala, a secretária estadual de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), Eloane Martins Silva, assegurou que o Governo vai ouvir as sugestões para uso do prédio do Palácio. “O governador Confúcio Moura (PMDB) é muito sensível e sabe da importância de se debater com o segmento da cultura o uso do Palácio Presidente Vargas para transformá-lo num Museu de Cultura”, afirmou.

O deputado Adelino Follador lamentou que a história e a cultura de Rondônia está perdendo muito, pela falta de espaços e de investimentos no setor. “É importante que haja mais recursos orçamentários e é preciso assegurar para 2014, o financeiro para a manutenção do Museu. Estou à disposição para discutirmos isso na próxima peça orçamentária”, garantiu.

Em uma rápida fala, a secretária estadual de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), Eloane Martins Silva, assegurou que o Governo vai ouvir as sugestões para uso do prédio do Palácio. “O governador Confúcio Moura (PMDB) é muito sensível e sabe da importância de se debater com o segmento da cultura o uso do Palácio Presidente Vargas para transformá-lo num Museu de Cultura”, afirmou.

O coordenador geral de Patrimônio do Estado, Álvaro Lustosa Junior falou que o estabelecimento de políticas públicas para o setor cultural precisa de uma somatização de esforços. Sugeriu que seja feita uma carta nesta audiência com sugestões e garantiu que nenhuma medida será tomada sem o consenso da sociedade. Ao finalizar, sugeriu que independente da destinação do Palácio Getúlio Vargas, o gabinete do governador seja preservado para solenidades.

O superintende estadual de Turismo, Basílio Leandro de Oliveira, anunciou que a Setur está sendo reestruturada Disse que a Setur terá um departamento para cuidar exclusivamente do patrimônio histórico de Rondônia e que a discussão é importante para se debater o direcionamento a ser dado ao Palácio Presidente Vargas, após a transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira.
Segundo Basílio, quando o gestor público escuta a população ele erra menos e o turismo e a cultura não podem caminhar separados. Afirmou que o governo do estado vai deixar sua marca no turismo e cultura. Defendeu a revitalização o prédio do relógio, que fica no centro de Porto Velho.

A presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Jória Lima, também falou sobre o assunto. “A destinação do Palácio para um espaço museológico é quase uma unanimidade. Um museu vai trazer para a comunidade a sua história. Queria ressaltar dois pontos: primeiro que não se faz somente com o espaço, mas é preciso recursos para a sua manutenção, depois é preciso a capacitação de pessoas para cuidar dos nossos espaços”, pontuou.

Historiadores

O historiador e jornalista Anísio Gorayeb Filho enalteceu a realização da audiência pública pela Assembleia Legislativa. Disse que é a segunda vez que o assunto é debatido na Casa de Leis e fez questão de frisar que “o importante não é a quantidade, mas a qualidade dos participantes deste evento”. Anísio relatou alguns fatos históricos de Rondônia e defendeu a transformação do Palácio Presidente Vargas em Museu Cultural. No entanto, posicionou-se contrário a troca do nome de Getúlio Vargas. O historiador também defendeu a permanência do gabinete do governador no próprio local para as solenidades oficiais.
“Cultura é a passagem do homem pela terra.” Com essas palavras a historiadora Yêda Borzacov, representando o Instituto Histórico Geográfico e Academia Rondoniense de Letras abriu seu discurso durante a audiência pública. Ela disse não concordar que o palácio seja destinado como sede do Museu de Rondônia, pois o mesmo já existe.

Sugeriu a criação no prédio do Palácio Getúlio Vargas de novas sessões para o governo de Rondônia trabalhar, como o folclore, uma biblioteca específica, artes visuais e outros segmentos culturais. Pediu que a decoração do prédio valorize artistas da região com produtos específicos da terra rondoniense. Como exemplo, destacou o trabalho dos seringueiros que podem dar uma cara bem regional ao espaço. Ao finalizar, Yêda solicitou à secretária da Secel, Eloane Silva, que contrate e trabalhe com técnicos especialistas na pasta da cultura.

Cultura

O produtor cultural Chicão Santos agradeceu a iniciativa dos deputados em discutir a questão cultural. “Muitas vezes a cultura fica no esquecimento, e isso traz um atraso considerável na vida do cidadão”, disse. Declarou que Rondônia já avançou bastante na legislação, mas que precisa ser colocado em prática, de imediato, o marco regulatório.

Destacou que não adianta destinar prédios para a cultura se não existe dinheiro, nem lei de fomento e produção cultural. Chicão defendeu que a Secel tenha orçamento para atender as ações e políticas públicas da cultura do estado e não para as demandas de eventos da própria pasta. “Rondônia precisa de políticas públicas voltadas para a cultura e planejamento para sabermos para que lado a nossa cultura vai caminhar”, encerrou.

Já o folclorista Aluízio Guedes ao afirmar que há necessidade de se destinar prédios para a cultura, frisou que esses espaços precisam ser abertos aos artistas. Segundo ele, falta incentivos financeiros para tocar projetos. “Não adianta colocar nos locais pessoas qualificadas sem o devido apoio para dar continuidade aos projetos culturais. A participação do governo é fundamental para o incremento do setor”, completou.

O jornalista de Cultura Sílvio Santos, o Zé Katraca, destacou que é preciso valorizar as personalidades que dão nome aos prédios e locais históricos, além de preservar os monumentos e os espaços de cultura e história. “Sei que é da vontade do governador Confúcio Moura transformar o Palácio em Museu da Cultura. Defendo que haja a preservação do gabinete do governador e que haja a preservação do nome (Palácio Presidente Vargas), além do respeito às cores e o cuidado com a sua manutenção”, observou.

A professora Berenice Simão frisou que existe pela frente um árduo trabalho na construção de políticas públicas e captação de recursos para que os espaços não fiquem sem atividades, a exemplo de outros existentes na capital. Disse que essa ideia permite que o estado dê um passo a mais nas questões de registros da história de Rondônia. Destacou que a proposta de transformar o Palácio Getúlio Vargas em museu vai ao encontro a uma ação do Governo Federal que incentiva a criação de espaços para museus e valorização da cultura local.
A professora Nazaré Silva disse está muito feliz, pois em 40 anos de vida em Rondônia essa é a primeira vez em que o povo é reunido para debater a cultura do estado. Disse que esse espaço físico vai atender muitas outras áreas da cultura rondoniense, como a criação de uma biblioteca específica e a pesquisa, pois existe um acervo de informações que a sociedade precisa conhecer. “Apesar da existência de um museu em Porto Velho o local não tem biblioteca por falta de espaço. Tenho certeza de que esse museu sendo instalado no prédio do Palácio, a biblioteca pública José Pontes Pinto vai voltar ao prédio original. A sociedade cobra a volta de um espaço tradicional e que foi banido”, finalizou.

A chefe do Centro Acadêmico de Biblioteconomia da Unir, Miriã Santana Veiga falou que se deve buscar o melhor não somente para a cultura, como para a memória, visando o futuro. “Temos cerca de 40 mil livros que estão na Secel, peças de memória do Estado que não tem onde colocar. O importante é dar o primeiro passo que é o nosso museu e valorizar nossas bibliotecas. Temos que respeitar a memória deste estado.

O diretor da Companhia Beradeira de Teatro, Rodrigo Vrech falou sobre a memória de Porto Velho, sobre sua realidade Me incomoda uma cidade que tenha artistas tão produtivos e uma história tão rica não tenha espaços culturais adequados. Estamos lutando para a criação de um Fundo para atender a cultura. A necessidade de um teatro é urgente. Sugeriu Centro de Memórias, não apenas um museu, mas um espaço multicultural, com diversas salas, audiovisual, de teatro, de antropologia, com manutenção constante e presente das atividades.
Já Oscar Dias Knigthz, músico e carnavalesco, defendeu que haja compromisso e responsabilidade com a questão cultural. “Não basta apenas querer, mas tem que fazer. Espero que o Museu de Cultura se estabeleça e que a sociedade rondoniense tenha esse espaço para marcar um novo tempo na preservação da nossa história e da nossa cultura”, afirmou.

Bototo, que é artista de rua em Porto Velho, falou do orgulho de ser filho adotivo de Rondônia e garantiu que neste estado tem cultura sim. O artista disse que Rondônia precisa de todos e que o trabalho como abelha em prol da cultura é fundamental.

Encaminhamento

A deputada Epifânia Barbosa, ao final da audiência pública, fez o encaminhamento das propostas apresentadas pelos participantes do evento. Destacou que precisa ser melhorado o orçamento para Secel, que é a responsável pelo esporte e cultura de Rondônia. Assegurou que encaminhará o resultado da audiência ao governo do estado para as providências necessárias. Salientou que tem colocado emendas para a cultura, mas que não foram liberadas por conta da burocracia e da lentidão do serviço público. Ela alertou que este ano está destinado a conferências sobre a cultura e a participação é fundamental para projetos que fomentem a cultura.