BANDOLEIROS E JUSTICEIROS – POR IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI

O que antes era uma suspeita, agora se confirmou

O que causa espécie, é que instituições oficiais estão ligadas à essa verdadeira rede de espionagem, em alguns casos, com o beneplácito de autoridades constituídas, como se estivesse em voga uma verdadeira Ku Klux Kan à moda brasileira.
Há de haver uma pronta, justa e enérgica reação a tudo isso eliminando-se, de vez, essa sensação de impunidade destes delinqüentes da privacidade alheia. É exatamente nesse ponto que reside a causa que encoraja esses neo- bandoleiros a prosseguir com esses insidiosos atos: a certeza de impunidade.

Não se faz Justiça com injustiça, totalitarismo e clandestinidade.
O que causa espécie, é que instituições oficiais estão ligadas à essa verdadeira rede de espionagem, em alguns casos, com o beneplácito de autoridades constituídas, como se estivesse em voga uma verdadeira Ku Klux Kan à moda brasileira.
Há de haver uma pronta, justa e enérgica reação a tudo isso eliminando-se, de vez, essa sensação de impunidade destes delinqüentes da privacidade alheia. É exatamente nesse ponto que reside a causa que encoraja esses neo- bandoleiros a prosseguir com esses insidiosos atos: a certeza de impunidade.

Os Poderes Constituídos, foram concebidos, para assegurar à Nação o estado de direito, e não o estado policial, o estado de exceção e estado totalitário.

Ações como essa, se mantidas, encorajam a deformação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
O processo de investigação que não correr dentro da mais absoluta legalidade e transparência deve ser objeto de pronto e imediato trancamento e punidos os abusos praticados em nome de uma falsa justiça.

Aqui mesmo em Rondônia, instituições e autoridades já experimentaram momentos difíceis, cuja totalidade dos dados colhidos nas “investigações”, até hoje não são conhecidas dos defensores e dos próprios envolvidos (acusados).

Várias entidades, desde há muito, vem se posicionando contra a permissibilidade dessas escutas clandestinas, muitas das quais, “convalidadas posteriormente.

É chegado o momento de uma ação conjunta e coordenada objetivando restabelecer a ordem nesse campo das investigações, salvo, se, o desejo de todos seja ficar refém do medo, da insegurança e da opressão.


*O autor é advogado e vice-presidente do Conselho Seccional da OAB-Rondônia