Rondônia, 05 de abril de 2026
Política

Câmara aprova projeto que permite organizações sociais em áreas da Prefeitura

Com 12 votos favoráveis, 6 contrários e três ausências, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o projeto de Lei Complementar 988/2018, que permite ao Município habilitar organizações sociais para gerenciar setores da educação e ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico, planejamento urbano, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, esporte e saúde. Foram necessárias duas votações.

As sessões extraordinárias foram marcadas por polêmicas. Os vereadores da oposição questionaram a não realização de audiências públicas, mas o líder do prefeito, Alan Queiroz apresentou parecer da Procuradoria da Câmara, garantindo que não haveria necessidade.

O prefeito Hildon Chaves aposta na gestão da saúde por meio das organizações sociais, destacando que em 24 estados e 200 municípios no Brasil já adotaram o novo modelo com resultados positivos.

Veja como foi a votação final:

Maurício Carvalho
José Rabelo da Silva (Jacaré)
Jurandir Rodrigues (Bengala)
Alan Queiroz
Marcelo Reis
Márcio Pacelle
Edésio Fernandes
Joelna Holder
Jair Monte
Marcelo Cruz
Márcio Miranda 

Junior Cavalcante (ausente na primeira votação)

Contra

Cristiane Lopes
Ada Dantas
Elis Regina
Luan Costa
Da Silva
Aleks Palitot

Ausentes

Zequinha Araújo
Edwilson Negreiros
Márcio Oliveira (votou contra na primeira votação)


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