Rondônia, 05 de maio de 2024
Política

CAPITAL TEM 71 PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO; CONFIRA A LISTA

A 23ª Zona Eleitoral, responsável pelo Registro de Candidaturas na Capital, recebeu 71 pedidos de impugnações. Foi ainda solicitada a impugnação da coligação para vereador: “A Força do Povo” (PMDB/PSC).



Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados, e as respectivas decisões publicadas até o dia 16 de agosto de 2008 (Art. 54 da Resolução n. 22.717/2008/TSE).

O passo seguinte é a notificação do candidato ou coligação para apresentar defesa em 7 dias, o que já começou a ocorrer a partir da manhã de hoje (16). Após, em sendo necessário, o Juiz ouvirá as testemunhas nos 4 dias subseqüentes. Ato contínuo, haverá 5 dias para diligências que julgar necessárias. As partes e o Órgão Ministerial serão notificadas para apresentarem alegações finais nos 5 dias seguintes. Em até três dias, o juiz deverá proferir a sentença.

Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados, e as respectivas decisões publicadas até o dia 16 de agosto de 2008 (Art. 54 da Resolução n. 22.717/2008/TSE).

RELAÇÃO DOS IMPUGNADOS




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