Cassol garante recursos para presídios no Ministério da Justiça

Em audiência nesta quarta-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o governador Ivo Cassol voltou a insistir na liberação de recursos, através do Pronasci, para a construção de uma penitenciária no estado com capacidade de 421 vagas.

Cedência do presídio federal de Porto Velho para o estado

Foi autorizada a construção de um novo presídio na capital com capacidade para 421 apenados, onde o ministério irá liberar R$ 5.500.000,00 através do Pronasci, e o Governo do Estado R$ 1.375.000,00. A obra deve ir à licitação ainda este ano.

Cedência do presídio federal de Porto Velho para o estado

Cassol também solicitou formalmente ao ministro a cedência para uso da administração estadual, do presídio federal de Porto Velho, recém-inaugurado, mas com previsão de entrar em funcionamento somente no ano que vem. “O estado tem plenas condições de administrar o presídio federal, além da necessidade de vagas que o sistema possui hoje”, argumentou o governador. Tarso Genro recebeu a proposta e afirmou que serão analisados pelo ministério os aspectos técnicos e legais da solicitação, e que em 15 dias será dada uma resposta ao Governo do Estado. O Governo Federal autorizou nesta terça-feira (21) a realização de concurso para a contratação de agentes penitenciários para trabalharem nos presídios de Porto Velho e Mossoró, e entre inscrição, concurso, seleção e treinamento gasta-se cerca de um ano.

Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.

“Todas estas medidas fazem parte de um grande leque de ações que o Governo do Estado está providenciando para evitar a intervenção federal pedida pela Procuradoria da República contra o nosso estado”, disse Cassol após a reunião, que classificou como excelente para os interesses de Rondônia.

Acompanharam Cassol na audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Chico Paraíba, o deputado federal Ernandes Amorim e os secretários de estado da Justiça, Gilvan Ferro, e Agricultura, Carlos Magno.