Rondônia, 05 de maio de 2024
Política

CHEFE DA AGU DIZ QUE PARECER SOBRE TRANSPOSIÇÃO PODE SAIR ATÉ SEXTA; RAUPP CONFIA, MAS CASSOL DUVIDA

O ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta terça-feira durante encontro com parlamentares rondonienses e lideranças sindicais, que há grandes possibilidades de apresentar o parecer final sobre quem será contemplado com a Transposição, até a próxima sexta-feira. Segundo ele, ainda faltam documentos a serem encaminhados pelos Ministérios da Fazenda e Planejamento – a ministra Miriam Belchior garante que envia esses dados até quarta-, por isso, o novo prazo. O senador Valdir Raupp (PMDB) está confiante e pediu que os servidores tenham fé, uma vez que a decisão está bem próxima. Mais cético, Ivo Cassol afirmou que não acredita no parecer para esta semana, uma vez que a burocracia de Brasília vai complicar um pouco o envio dos documentos e parecer final por parte da AGU. Luis Inácio Adams garantiu que não há dúvidas sobre a efetivação da Transposição até o ano de 1.987 para servidores civis, e até 1.991 para os militares. Raupp e Cassol concordaram no entanto, que muitas dúvidas foram tiradas após o envio de documentação do Estado, comprovando que a União bancava os servidores até o ano de 1.992. Com esses dados, um parecer de um ex-ministro do STJ também foi anexado ao processo na AGU.

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