Cleiton Roque indica recuperação de ponte sobre o Rio Corgão

O deputado Cleiton Roque (PSB) indicou ao Poder Executivo e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Corgão, na estrada da Figueira, que interliga os municípios de Espigão do Oeste e Cacoal.

Anteprojeto

“E isso, além de prejuízos, oferecem riscos à segurança dos usuários e moradores que utilizam diariamente essa estrada. A ideia é evitar maiores transtornos e possíveis acidentes”, explicou Cleiton Roque.

Anteprojeto

O parlamentar solicitou ao governo do Estado que encaminhe à Assembleia Legislativa, o anteprojeto referente a Lei nº 2.840/2012, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz).

A lei, segundo o deputado, foi editada com o objetivo de incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública a quitarem seus compromissos com o Estado, com a finalidade de fortalecer a economia estadual, buscando formas alternativas de recursos.

“Na atual conjuntura econômica, entendemos ser necessária a atualização da norma para possibilitar a continuidade das medidas de incentivo aos contribuintes em débito com a Fazenda Pública, para que possam quitar seus compromissos com o Poder Executivo Estadual. Assim, fortaleceremos a economia mediante ingressos financeiros”, concluiu Cleiton Roque.