Cleiton Roque propõe Frente Parlamentar de apoio à micro e pequena empresa

O deputado Cleiton Roque (PSB) apresentou projeto de resolução que tem por finalidade instituir, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Frente Parlamentar Permanente em apoio à micro e pequena empresa. A proposição já está sendo analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis para, posteriormente, ser apreciada em sessão plenária.

Segundo a normatização prevista, a Frente Parlamentar vai estabelecer critérios de análise da carga tributária que atinge diretamente o setor da economia, propondo alternativas para reduzir esses custos, bem como implementar políticas de financiamento às micro e pequenas empresas, entre outras atribuições.

“Nosso projeto tem por finalidade aprimorar, apoiar, incentivar e incrementar o setor das micro e pequenas empresas que são vistas como as maiores fontes geradoras de emprego e renda do País. Porém, com reais necessidades de políticas públicas adequadas”, justifica Cleiton Roque.

Segundo o deputado a Assembleia Legislativa é forte representante legal e instrumento de voz ativa da sociedade rondoniense, com vocação geradora de propostas, tem o dever de abraçar este desafio e propor linhas de pensamento, práticas e modelos capazes de contribuir com a formulação de novos rumos em favor do bem comum.

Composta por integrantes dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar atuará na busca de melhores condições de funcionamento das micros e pequenas empresas, enfrentando grandes entraves para a redução das cargas tributárias. A meta é buscar inovações nas políticas de financiamentos, possibilitando, dessa forma, o acesso dessas empresas a adquirirem novas tecnologias para garantir o bom andamento do setor.

O projeto de resolução propõe, também, a criação do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, composto por comitês municipais da micro e pequena empresa, membros de entidades, instituições, federações, confederações, sindicatos que possam contribuir, de alguma forma, com o setor empresarial.