“Comecem bem e terminarão bem”, alerta Maurão de Carvalho aos novos prefeitos

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), alertou aos prefeitos eleitos e aos reeleitos para que iniciem o seu mandato com medidas de ajustes austeras, para que não sofram no decorrer e no encerramento da gestão.

Maurão destacou ainda, a harmonia entre os poderes e ressaltou que a queda nas receitas vai impor um desafio maior aos ocupantes de cargos públicos.

A solenidade, no auditório do TCE, foi conduzida pelo presidente da Corte, conselheiro Edilson de Souza, e contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sansão Saldanha; o procurador geral de justiça, Airton Pedro Marin, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Jurandir de Oliveira, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Maurão destacou ainda, a harmonia entre os poderes e ressaltou que a queda nas receitas vai impor um desafio maior aos ocupantes de cargos públicos.

“Para 2017, serão 36 municípios afetados com a queda nos repasses do ICMS. Ou seja, terão cada vez mais demandas, com menos dinheiro. Tenho alertado que é preciso ampliar a arrecadação municipal e cortar gastos, principalmente com a nomeação de pessoal, nomeando apenas por critério técnico e o número mínimo necessário”, completou o deputado.

Edilson de Souza destacou que o Tribunal está orientando, reforçando o seu papel pedagógico. “Nosso desafio é democratizar as informações e abastecer de conhecimentos os técnicos municipais que cuidam diretamente da gestão, para que não haja erros nos procedimentos, levando a ações de condenação, paralisação de obras ou serviços e outros problemas, que afetam toda a sociedade”, completou.

O presidente do TCE anunciou a criação do plantão da transição, para tirar dúvidas dos prefeitos e vereadores que chegam, mas também orientar aos que estão encerrando os mandatos.

“Também vamos disponibilizar, no site do TCE, um banco de talentos, com nomes e informações de profissionais, que inclusive já passaram pelo próprio Tribunal, para consulta dos gestores municipais e possíveis contratações, a critérios estabelecidos por eles”, acrescentou.

O conselheiro Wilber Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas, disse que a sociedade espera muito dos eleitos e reeleitos. “Para um mandato eficiente e realizador, é preciso conhecimento da gestão, pulso firme nas ações e retidão nos procedimentos. E o TCE está atuando de forma pedagógica, pois a boa governança depende de um conjunto de fatores”