COMISSÃO DA TRANSPOSIÇÃO JÁ ANALISOU QUASE MIL PROCESSOS

O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Guilherme Strada, se reuniu nesta quarta-feira em Brasília com uma comissão de representantes de Rondônia para explicar como andam os trabalhos de análise dos processos da Transposição. Participaram da reunião Manoel Rodrigues da Silva (Sintero), Caio Marin (Sindsaúde), Sub-Tenente Costa (Asfapom), os deputados federais Marinha Raupp, Lindomar Garçon e Nilton Capixaba, além dos procuradores do Estado Luciano Alves e Eledir, e da superintendente da SEARH, Helena Bezerra.

Mesmo assim, segundo ele, os trabalhos já estão ganhando celeridade, pois da previsão inicial de se analisar 150 processos por semana, a meta agora é passar para 300 processos semanais, iniciando-se pelos menos complexos e os que apresentam menos problemas, com prioridade para os processos que possuem decisão judicial.

Guilherme Strada respondeu que a atual equipe está toda à disposição dos processos de Rondônia, e que a sua ampliação se dará quando iniciarem a análise dos processos de Roraima e do Amapá.

Mesmo assim, segundo ele, os trabalhos já estão ganhando celeridade, pois da previsão inicial de se analisar 150 processos por semana, a meta agora é passar para 300 processos semanais, iniciando-se pelos menos complexos e os que apresentam menos problemas, com prioridade para os processos que possuem decisão judicial.

O Secretário Executivo do MPOG relatou que nos próximos dias será divulgada a lista dos 947 processos analisados e a Comissão enviará para os endereços dos servidores correspondência oficial informando o resultado da análise e concedendo prazo de 10 dias para os que foram deferidos confirmarem se querem ser enquadrados na folha da União. Quanto aos indeferidos, será aberto prazo para recurso.

De acordo com Manoel Rodrigues, o MPOG também confirmou que pretende prestar contas dos trabalhos mensalmente, mas que os sindicalistas não precisam agendar audiência para visitá-la e pode acompanhar o andamento das atividades a qualquer momento. Ficou decidida a formação de uma comissão de sindicalistas para o acompanhamento permanente dos trabalhos da transposição.
Os representantes da SEARH e da Procuradoria Geral do Estado informaram que já dispõem de um sistema para dar apoio no que for necessário visando a agilizar a transferência para o quadro da União, daqueles servidores que tiverem o requerimento deferido, bem como para contribuir no caso de necessidade de se providenciar documentos que eventualmente faltem nos casos de processos indeferidos.
Os representantes de Rondônia foram unânimes em reconhecer que agora os trabalhos da transposição realmente ganharam uma nova dinâmica, e que o enquadramento dos servidores na folha da união está mais próximo. “O que vimos aqui foi uma nova situação totalmente diferente da enrolação de antes. Agora acreditamos que realmente a transposição em breve será uma realidade”, disse Manoel Rodrigues da Silva, presidente do Sintero.