Comissão de Direitos Humanos da Assembleia vai vistoriar unidades prisionais

Na reunião realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Léo Moraes (PTB), contou com a participação dos deputados Aélcio da TV (PP) e Alex Redano (PRB), deliberou diversas questões.

Entre as questões levantadas, está o agendamento de visitas a todas as unidades prisionais do Estado, para aferir denúncias recebidas pela Comissão quanto “às condições de funcionamento das unidades e em relação à perseguição a servidores por pessoas que gerenciam o sistema. 

O deputado Alex Redano pediu à comissão para reavivar o caso Nicolas, solicitando da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) para dar uma satisfação. O parlamentar tem mantido contato direto com a família que está desesperada por notícias e no aguardo de uma solução.

Segundo informações da época (julho de 2014), Nicolas Naitz teria desaparecido quando, a princípio já morto, era transferido da Maternidade Regina Pacis para o Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro. 

Léo também relatou visita realizada na semana passada pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos ao hospital João Paulo II, onde constataram “o trabalho abnegado dos profissionais da área de saúde, mas em uma estrutura precária”.

Diante da situação, o parlamentar pediu aprovação para o envio de ofício ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre a construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro), “que se houve falar, mas ninguém sabe como está”, disse Léo Moraes.

Finalizando a reunião, Léo Moraes cobrou dos parlamentares para que permaneçam atentos quanto à acessibilidade dos prédios públicos. “Precisamos garantir que todos tenham acesso tendo o direito de ir e vir livremente, especialmente aos que possuem dificuldade de deslocamentos”.