Rondônia, 05 de fevereiro de 2026
Política

Comissão de Educação aprova parecer de Aélcio da TV que beneficia estudantes

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) esteve reunida na tarde desta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Lúcia Tereza (PP), contando com a participação dos deputados Laerte Gomes (PSDB) e Ribamar Araújo (PR).
Na reunião foi aprovado o relatório do deputado Aélcio da TV (PP) ao Projeto de Lei nº 381/16, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT) que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/2014, que assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 anos e aos estudantes, descontos de 50% no ingresso em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e outros afins.
A deputada Lúcia Tereza disse que a comissão está aprovando o projeto, mesmo sabendo de que há leis que garantem este benefício, mas que “o projeto do deputado Lazinho assegura e amplia estes direitos”.

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