COMPLEXIDADE DO CASO FAZ TSE REMARCAR JULGAMENTO DE CONFÚCIO E DANIEL PARA QUARTA

O advogado Diego Vasconcelos, que representa o ex-senador Expedito Júnior, disse no final da manhã desta segunda-feira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a quarta-feira, em uma sessão extraordinária, a data da sessão de julgamento do Recurso Ordinário apresentado pela Coligação Rondônia no Caminho Certo contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PT) por abuso de poder econômico nas convenções do PMDB em 2014. “Dada a complexidade do caso e como há muitos recursos para serem julgados, o gabinete do relator nos informou que foi adiado um dia”, afirmou Diego, explicando que de qualquer forma, a questão deve ser resolvida nesta semana, porque se houver pedido de vistas tudo fica para quinta-feira.

Confúcio Moura e Daniel Pereira tentam reverter a decisão da cassação tomada pelo TRE, quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois, o TRE negou-se a empossar o tucano, alegando que aguardaria o trânsito em julgado da decisão rondoniense.

No TRE votaram pela cassação dos diplomas os juízes Delson Moreira, Dimis da Costa Braga, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral e o presidente da Corte, Péricles Moreira. Já Antônio José Robles, Roosevelt Queiroz e Juacy Loura Junior foram contra. Em abril, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral concedeu medida liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE. O julgamento da próxima terça-feira começa às 19 horas no horário de Brasília.