Concessão da BR-364 é tema de audiência pública no Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu nesta terça-feira (25/03) uma audiência pública para tratar da concessão da BR-364, em Rondônia. O debate ocorreu a partir do pedido feito pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), por meio do requerimento REQ 6/2025 - CI.

A discussão abordou os impactos da concessão no escoamento da produção agropecuária, no transporte de pessoas e os custos envolvidos para a população e o setor produtivo do estado. Primeiro a falar, Marcos Rogério salientou a importância da BR-364 como principal via econômica e social de Rondônia, mas alertou sobre pontos críticos da concessão proposta.

“O modelo precisa ser amplamente discutido, porque há aspectos que podem prejudicar o estado pelos próximos 30 anos, período da concessão. O agronegócio de Rondônia será gravemente afetado devido aos altos custos e ao baixo volume de obras previstos. Isso afeta toda a cadeia de consumo e resultará no aumento dos preços nos supermercados”, ponderou.

O senador lembrou que, dos cerca de 700 quilômetros de extensão da rodovia, apenas 107 quilômetros serão duplicados. Ele defendeu a revisão do cronograma de obras, a reavaliação das tarifas de pedágio e a criação de mecanismos de fiscalização permanente com participação da sociedade civil.

“Além de insuficiente, a duplicação será realizada de forma lenta. No quarto ano da concessão, apenas 14 quilômetros da rodovia estarão duplicados, o que não atende à demanda da região. É necessário garantir que a concessão atenda às reais necessidades de Rondônia, sem onerar excessivamente a população e os produtores”, disse.

Participaram da reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), Edison Rigoli; e Antonielly Rottoli, integrante da diretoria da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Rondônia). O diretor-geral do DNIT foi convidado a participar, mas não compareceu.

“O diretor-geral do DNIT foi convidado, mas não compareceu. E o argumento transmitido à Secretaria da Comissão de Infraestrutura foi de que não teria nenhuma gerência sobre o tema da concessão da BR-364. Agora, imagine: se o DNIT não tem qualquer interesse sobre esse assunto, quem terá?”, questionou o senador.

Diligências em Rondônia

A Comissão também aprovou a realização de diligências externas em Porto Velho (RO), com o objetivo de averiguar, in loco, o escoamento da produção de soja na região, e no Anel Viário Expresso Porto, para monitorar o andamento das obras da rodovia, atendendo a pedido apresentado pelo presidente, senador Marcos Rogério. Além disso, também foram aprovadas diligências em Ji-Paraná e Vilhena, atendendo requerimento dos senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli.