Rondônia, 28 de novembro de 2024
Política

Confira a pauta de matérias a serem analisadas pelos deputados em Rondônia

Nos dois dias de convocação extraordinária, os deputados analisarão matérias de interesse do Executivo e também reajuste salarial. Confira:

Proposta que cria e altera a nomenclatura e simbologia de cargos de direção superior da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, da Superintendência de Representação em Brasília, da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Administração – Sead, e dá outras providências; que altera Anexo Único da Lei Complementar n° 412, de 28 de dezembro de 2007; que cria na estrutura da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron, Cargos de Direção Superior, e dá outras providências; que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia, e dá outras providências; que altera dispositivo da Lei n° 1638, de 8 de julho de 2006; que altera dispositivos da Lei Complementar n° 254, de 14 de janeiro de 2002, e dá outras providências; que dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo, das Autarquias e Fundações públicas Estaduais; e, o que cria na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, cargos de Direção Superior.

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