CONFÚCIO CORTA O PRÓPRIO SALÁRIO, EXTINGUE 890 CARGOS E PREVÊ ECONOMIA DE R$ 100 MILHÕES ATÉ 2014

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) anunciou na manhã desta terça-feira um pacote de ações que chamou de medidas de reestruturação administrativa, prevendo o corte do próprio salário e do vice, redução de cargos comissionados e transformação de secretarias em superintendências, além da redução de 10% no valor dos salários de altos cargos. Secretários terão redução de salários em 20%. Os vencimentos dos superintendentes e presidentes de autarquia reduzirão em 20%.  Ele assegurou que estava dando início a despolitização da máquina, acabando, a partir da aprovação da proposta de Lei Complementar, com as nomeações partidárias ou de aliados. O projeto do Governo reduz o número de secretarias de 14 para 10. Três delas serão transformadas em superintendências: Administração, Paz e Cultura e Lazer. As secretarias de Desenvolvimento e de Agricultura serão unificadas. A medida prevê 890 demissões de detentores de cargos comissionados, ou, segundo Confúcio, a extinção de 30% da atual máquina administrativa.

O governador considera que a minirreforma vai ajudar o Estado no momento de crise. A motivação, além da economicidade, tem a ver com a duplicidade de atribuições e funções. A maioria das demissões vai atingir as secretarias de Administração, Desenvolvimento e de Justiça. No geral no entanto, as ações atingem praticamente todo o Governo. Detentores de cargos com CDS a partir do nível 15 (R$ 2.650) até o 21 (R$ 10 mil) terão redução salarial de 10%.

Como fica a proposta da nova estrutura:

Serão reduzidas três secretarias: Sead, Secel e Sepaz, que passarão a constituir as pastas da Seplan, Seduc e Sesau, respectivamente, agora como superintendências.

A Sedes será fundida com a Seagri e passará a ser uma coordenadoria.  No total, ficarão dez secretarias de Governo e os Hospitais de Base, João Paulo II, Hospital Regional de Cacoal e Cemetron, passam a ter autonomia financeira, para que possam agilizar seus sistemas de compra e atendimento aos serviços. Também passam a ter autonomia financeira a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.