Convenções eleitorais estão liberadas a partir desta quarta-feira

Começou nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 5 de agosto, o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções partidárias e escolherem os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro. Neste ano, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira e até a diplomação do candidato, depois do resultado da eleição, juízes que forem casados ou parentes, até segundo grau, de candidatos estão proibidos de exercer algumas funções, como juízes nos tribunais eleitorais.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau, sogro, sogra, genros e noras, e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.