CUT defende regularização de garimpo

A pedido da CUT, senador Acir Gurgacz solicitará suspensão por 60 dia de fiscalização contra garimpeiros

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), às margens do Rio Madeira, com aproximadamente 300 garimpeiros que trabalham em balsas e tragas, a secretária Nancy Rodrigues, da SEDAM, expôs a situação do processo de regularização do garimpo na região.

O garimpo no Rio Madeira já foi responsável por um dos ciclos econômicos de Rondônia e já passou por diversas fases. Hoje existe uma luta pela regularização da extração de ouro abaixo da ponte do Rio Madeira, onde algumas balsas e dragas trabalham sob o medo da fiscalização.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), às margens do Rio Madeira, com aproximadamente 300 garimpeiros que trabalham em balsas e tragas, a secretária Nancy Rodrigues, da SEDAM, expôs a situação do processo de regularização do garimpo na região.

A reunião contou a presença do senador Acir Gurgacz, do deputado Ribamar Araújo, do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) José Cícero Alves, do presidente licenciado da CUT Itamar Ferreira, o Itamar da CUT, do ex-deputado Lindomar Garçom, além de lideranças dos garimpeiros.

A secretária da SEDAM esclareceu que o processo de autorização para garimpagem do Rio Madeira, na área abaixo da ponte, já estaria concluído. Entretanto, só poderão receber as autorizações os garimpeiros que estiverem associados à Cooperativa da categoria.

A maior preocupação da categoria é que a Cooperativa está atualmente em fase de reorganização, após ter sido abandonada pelo ex-presidente. Indagada por um garimpeiro sobre se eles corriam risco de sofrer novas fiscalizações, a secretária informou que infelizmente existiria essa possibilidade.

O senador Acir destacou a importância da atividade garimpeira para Rondônia e colocou seu mandato à disposição da categoria para lutar pela regularização e pelos direitos dos garimpeiros. O presidente da CUT, José Cícero, esclareceu que a posição da Central é apoiar a organização, mobilização e as negociações da categoria, buscando atender os interesses dos garimpeiros, defendendo um processo de regularização que permita que todos os garimpeiros que atualmente trabalham na área tenham o direito de se filiar à Cooperativa e trabalhar sem de medo de sofrer perdas com a fiscalização.

Ao final da reunião os representantes da CUT solicitaram ao senador Acir que encaminhasse documento ao IBAMA e ao Ministro da Justiça solicitando que sejam suspensas as fiscalizações por 60 dias na área em que a SEDAM emitirá as autorizações.

A suspensão da fiscalização na área está baseada no fato de que falta apenas a reorganização da Cooperativa para que os garimpeiros recebam suas autorizações individuais. O senador informou que encaminhará a solicitação aos órgãos competentes.