☰
 
Rondônia, 22 de novembro de 2026
Política

Débito com a Justiça Eleitoral causa inelegebilidade, reafirma TRE

Em dois recursos analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia os recorrentes argumentaram que, em que pese não estarem quites com a Justiça Eleitoral no momento do pedido do registro, o fizeram na fase de diligências, suprindo assim a omissão.
Joselito Cambui Barbosa e Valter da Costa Luz tentavam candidatura a vereador em Jaru. Em ambos os recursos, a Corte Eleitoral acolheu o voto dos relatores, sustentando as decisões que indeferiram os pedidos de registros dos candidatos citados, pois não estavam quites com a Justiça Eleitoral, sendo desarrazoado entender que uma certidão informando sobre quitação eleitoral ocorrida em data posterior à do pedido tenha o condão de sanar tal irregularidade.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Dr. Luís do Hospital viabiliza recursos para 14 km de asfalto em Jaru e distritos

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

Thiago Flores articula revisão de normas que travam regularização fundiária em Rondônia

Ajuste fiscal do Governo Federal trará perdas de R$ 39,7 milhões para Rondônia, apontam estudos