Decreto da Transposição pode ser encaminhado a Casa Civil na terça, diz Gurgacz
Em seu blog, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comentou a possibilidade do decreto da transposição ser assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na próxima terça-feira e, em seguida, encaminhado à Casa Civil para publicação. Na sexta-feira, Acir entrou em contato com assessores do Ministério do Planejamento, recebendo a informação de que o secretário de Recursos Humanos, Durvanier Ferreira, estaria aguardando o retorno da ministra de Portugal (ela teria ido na comitiva da presidente) para despachar o decreto. Ficou marcado para a próxima terça-feira a reunião. Estamos ciente da urgência deste assunto, mas quero frisar que o ministério está empenhado para despachar o quanto antes esta minuta, pois como todos sabem trata-se de um assunto complexo. Estamos acompanhando, estamos em cima, explicou Acir.
Por outro lado, o deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO) disse ter recebido a confirmação que o decreto da transposição estaria finalmente concluído. Mas semelhante ao senador Acir, Garçom explica que falta apenas a assinatura da ministra do Planejamento para seguir a publicação.
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