Denúncia ao MPRO acusa deputado Edevaldo Neves de desvio de salários, verbas do gabinete e diárias

Uma denúncia protocolada na Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, sob o número 20251022030, aponta suspeitas de irregularidades graves envolvendo o deputado estadual Edevaldo Marcolino Neves e integrantes do seu gabinete na Assembleia Legislativa de Rondônia. O denunciante se identificou ao órgão, mas solicitou a omissão de seus dados pessoais por temer possíveis represálias.

De acordo com o documento, as supostas ilegalidades teriam ocorrido entre junho de 2023 e dezembro de 2024, envolvendo três frentes distintas de desvio de recursos públicos: retenção de salários de servidores nomeados, desvio da verba indenizatória do gabinete e apropriação de valores referentes a diárias de viagem.

O primeiro relato trata da chamada “rachadinha”. Servidores comissionados do gabinete seriam obrigados a devolver parte significativa dos vencimentos recebidos, ficando apenas com R$ 300 por mês. O restante da remuneração seria entregue ao parlamentar de forma periódica, por meio de transferências bancárias, Pix ou pagamentos em espécie.

O segundo ponto da denúncia refere-se ao suposto uso irregular da verba indenizatória, destinada às despesas do mandato parlamentar. Conforme descrito, empresas contratadas para serviços de comunicação e gráfica emitiam notas fiscais com valores maiores que os efetivamente pagos. Os prestadores de serviços ficariam apenas com uma parte da quantia empenhada, devolvendo a diferença ao gabinete do deputado. Entre os valores citados na denúncia, há notas de R$ 2 mil, R$ 5 mil e até R$ 15 mil.

O documento também relata a prática de desvio de diárias de viagem. Servidores designados para deslocamentos oficiais receberiam mais de uma diária, porém devolveriam o excedente ao gabinete, permanecendo apenas com uma delas.

A denúncia sustenta que os fatos podem caracterizar crimes como peculato, concussão e apropriação indevida, além de possíveis atos de improbidade administrativa com prejuízo ao erário estadual e enriquecimento ilícito.

O Ministério Público recebeu a documentação e deverá analisar os elementos apresentados para decidir sobre a abertura de procedimentos investigatórios.