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Rondônia, 07 de novembro de 2026
Política

Deputado Alex Silva indica que crimes contra o consumidor sejam registrados por meio da Delegacia Eletrônica

Considerando as últimas medidas tomadas pelo Governo do Estado de Rondônia, com edição de Decretos que buscam o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela Pandemia, o Deputado Alex Silva (Republicanos) solicitou por meio de indicação, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que os crimes contra o consumidor sejam inclusos em ocorrências que podem ser comunicadas de modo remoto por meio da delegacia eletrônica da Polícia Civil. A medida, é em razão aos preços abusivos que estão sendo praticados por seguimentos que foram inclusos sem restrições, tendo em vista a sua necessidade para a sociedade.

O deputado Alex Silva afirmou que compreende o conceito econômico à lei da oferta e da procura, porém não considera ser o caso do Estado, muito menos do País, pois conforme afirmação do Ministério da Agricultura, o País não ficará desabastecido de alimentos durante a crise provocada pelo Coronavírus.

"Acreditamos que a medida ajudará a todos os cidadãos rondonienses que se sentirem pesados a denunciar os preços abusivos que infelizmente, veem sendo praticados em todo o Estado, e atenderá principalmente a necessidade daqueles que fazem parte dos grupos de risco, como os idosos, que durante esse período da Pandemia do Covid-10, ficam impossibilitados de irem até uma delegacia para registrar a ocorrência pessoalmente".

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