Deputado Cleiton Roque tem aprovado projeto que cria a Medalha do Mérito Cultural

O deputado Cleiton Roque (PSB) apresentou e teve aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 152/17 que cria a Medalha do Mérito Cultural professor Amizael Gomes da Silva. Ela será concedida anualmente pela Assembleia Legislativa à personalidade que se destacar no cenário cultural no Estado de Rondônia, em quaisquer das áreas de Educação Ciência e Tecnologia.

A Comenda será entregue preferencialmente no dia 6 de agosto de cada ano (Dia do Poder Legislativo), em sessão solene ou extraordinariamente em outra data, quando aprovada pelo plenário, limitando-se em duas por parlamentar, por ano de mandato.

A proposta de concessão da Medalha somente será recebida quando subscrito por no mínimo um terço dos membros do Poder Legislativo e será, obrigatoriamente, encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de redação e Comissão de Educação e Cultura que emitirá o parecer quanto ao mérito, nos prazos previstos no Regimento Interno, e somente após será encaminhada ao Plenário para deliberação.

A Comenda será entregue preferencialmente no dia 6 de agosto de cada ano (Dia do Poder Legislativo), em sessão solene ou extraordinariamente em outra data, quando aprovada pelo plenário, limitando-se em duas por parlamentar, por ano de mandato.