Deputado ganha R$ 1,8 milhão por mês com transporte no Rio Madeira

O deputado Roberto Dorner (PP-MT), 63 anos, possui quatro outorgas de autorização concedidas pelo governo federal para explorar serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação de travessia em três rodovias federais na Bacia Amazônica.

A outorga mais lucrativa do parlamentar, empresário, agricultor e pecuarista, é no Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 quilômetros de Rio Branco (AC), passagem obrigatória de quase tudo que entra ou sai via BR-364, a única que liga as demais regiões do País ao extremo-oeste brasileiro.

Há 23 anos, três balsas operam dia e noite na confluência dos rios Madeira e Abunã, onde o faturamento médio de Roberto Dorner é avaliado em R$ 60 mil por dia ou R$ 21,6 milhões ao ano. Até 1988, o transporte de passageiros, veículos e cargas no local era de responsabilidade do Exército.

Catarinense de Bom Retiro, Dorner assumiu como suplente o mandato em decorrência do licenciamento do deputado Pedro Henry. Ele é presidente do Sindicato Marítimo de Rondônia. No Mato Grosso, lidera o Grupo Roberto Dorner de Comunicação, que possui emissoras de TV em Sinop, Cuiabá e Rondonópolis.

As quatro outorgas para transporte de travessia, por tempo indeterminado e em regime de liberdade de preços, foram concedidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ligada ao Ministério dos Transportes.

A Antaq chegou a autorizar Dorner, como empresário individual, a atuar no transporte de travessia no Rio Madeira, em Porto Velho (BR-319), no Rio Abunã (BR-364) e em Humaitá (BR-230), no Amazonas.

Desde o ano passado, o deputado usa também as empresas Amazônia Navegações Ltda., na milionária outorga na divisa do Acre com Rondônia, e a Rodonave Navegações Ltda, em outro trecho da Transamazônica, sobre o Rio Tapajós, nos municípios de Itaituba e Mirituba, ambos no Pará.

A mina do transporte de travessia no País abrange 130 operadores que trabalham em 89 pontos interestaduais, internacionais ou em diretrizes de rodovias federais.

Há vários anos a operação da empresa de Roberto Dorner no Rio Madeira tem gerado críticas e queixas de usuários em relação à falta de segurança, à cobrança de tarifas excessivas e à má qualidade dos serviços prestados.

A tabela de tarifas para travessia no distrito de Abunã isenta apenas pedestres e ciclistas. Os valores variam de R$ 3,80 (animais) a R$ 130,00 (carreta tremião de nove eixos, carregada). A travessia de cada automóvel pequeno custa R$ 19,00 e dos ônibus R$ 46,00.

O governo federal financia há mais de quatro décadas, no Acre, a construção da controversa BR-364, que liga Rio Branco, a capital, a Cruzeiro do Sul, no ponto mais ocidental do País.

Além disso, financiou a pavimentação da BR-317 até Assis Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia. A rodovia foi batizada de Estrada do Pacífico, mas o Acre permanece praticamente isolado.

De Rio Branco a Cruzeiro do Sul, já foram construídas mais de 20 pontes pequenas, médias e grandes, que somam mais de três quilômetros de vão, mas a ponte sobre o Madeira não passa de projeto.

De seis em seis meses, no auge da estiagem amazônica, a travessia em balsas é prejudicada pela falta de água no Madeira. Longas filas de automóveis, ônibus e caminhões se formam com produtos e pessoas.

A Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados, chegou a aprovar por unanimidade, em 2008, uma emenda inicial de R$ 36 milhões para construção da ponte sobre o Madeira para atender o Acre e Rondônia. A ponte, cujo valor é estimado em R$ 500 milhões, teria mais de um quilômetros de extensão, mas o edital da obra foi cancelado em julho.

- Cancelaram o edital sob a alegação de que o projeto precisa de revisão do Tribunal de Contas da União e da revisão do nível do Madeira em decorrência da barragem das hidrelétricas que estão sendo construídas em Rondônia - comenta Marcos Alexandre, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre.

Políticos, empresários e comerciantes, do Acre e Rondônia, passaram a acusar o deputado Roberto Dorner de operar nos bastidores contra a construção da ponte sobre o Madeira. O descontentamento ganhou força nos últimos dias por causa da intensidade da estiagem na região.

O Acre poderá a voltar a ficar isolado, como no ano passado, por causa da seca do Madeira. As balsas de Dorner, que fazem a travessia, já começaram a encalhar nos bancos de areia. A pressão é para que seja agilizada a abertura de canais de navegação com uso de dragas e acelerado o processo para a construção da ponte.

O diretor da Amazônia Navegações, Gerson Nava, disse que a responsabilidade pela abertura de canais de navegação no Madeira é do Ministério dos Transportes, mas que a empresa mesmo assim contratou máquinas para o serviço.

- O que está existindo é muita fantasia de político incompetente. Os políticos do Acre, por exemplo, preferem o discurso fácil quando dizem que a nossa empresa tenta inviabilizar a construção da ponte. Em Porto Velho, onde também temos outorga, existe uma ponte em construção, na BR-319, que liga a capital rondoniense a Humaitá, no Amazonas. A ponte em Abunã depende apenas de uma decisão do Ministério dos Transportes e nós não temos interferência nenhuma nisso - afirma Nava.

O senador Jorge Viana (PT-AC) ocupou a tribuna nesta terça-feira (29) para anunciar que o diretor técnico do Ministério dos Transportes, Pedro Brito, concorda com o afastamento imediato da empresa do deputado Roberto Dorner para melhorar a prestação do serviço no porto de Abunã.

- Não adianta insistir com a atual empresa. Ela tem, talvez, o melhor negócio do mundo. Algumas contas falam e, são números que o cálculo tem que ser empírico, mas quem conhece a realidade como nós conhecemos, fala em faturamento acima de um R$ 1 milhão por mês. Ela cobra o pedágio mais caro do país em troca de um serviço irregular e lento - afirmou.

Segundo Viana, existem interesses atuando dentro do governo para que se mantenha o serviço de balsas no Rio Madeira sob controle da iniciativa privada.

- Esses interesses adiam, como tem ocorrido nos últimos 10 anos, a construção da ponte. Ou seja, a BR-364 está ficando pronta, mas sequer é feita a licitação da ponte sobre o Madeira.

Coordenador da banda bancada federal do Acre, o senador petista Aníbal Diniz considera o assunto  de “extrema gravidade”, pois interesses econônimos e sociais do Estado estão sendo preteridos em benefício de uma empresa.

- Nós vamos atuar no sentido de convencer o Ministério dos Transportes a realizar, o mais rápido possível, a licitação para início da construção da ponte sobre o Madeira e também pedir uma solução paliativa neste verão amazônico. O nível da água baixou muito e o Acre começa a ter problemas de abastecimento

A reportagem fez várias tentativas para ouvir o deputado Roberto Dorner. A assessoria dele se limitou a informar que o parlamentar está afastado das empresas e que não gosta de falar sobre o assunto porque costuma ser mal interpretado pela imprensa.