Deputado propõe consulta para tentar reverter caos na rede pública de saúde

O deputado estadual Doutor Alexandre Brito vai apresentar na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento solicitando a realização de consulta pública sobre os serviços prestados na rede pública de saúde do Município de Porto Velho. A medida inédita, de acordo com o parlamentar é no sentido de se buscar uma solução para o caos reinante na capital, pela falta de um Hospital Municipal.

De acordo com o requerimento, se aprovado em sessão ordinária, a consulta pública será através do portal (site) da Assembléia Legislativa, no prazo de trinta dias, conforme as seguintes especificações: I - Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município de Porto Velho; II – Senha: Para evitar abusos ou procedimentos ilícitos, e validar a consulta, deverá ser inserido um sistema de senha, com a digitação do CPF, validando desta forma apenas uma votação; III – Designar a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e convidar uma comissão de vereadores de Porto Velho, para funcionarem como auditores desta consulta pública.

Apesar do caos, complementa o deputado, “a Prefeitura da Capital se nega sistematicamente a desencadear esforços para a construção do Hospital Municipal de Porto Velho”. Diante desta situação, prossegue o parlamentar, “a única forma de estabelecer um debate sobre o assunto, e sensibilizar as autoridades municipais sobre a gravidade do caso, é oficialmente efetivar-se esta consulta pública”.

De acordo com o requerimento, se aprovado em sessão ordinária, a consulta pública será através do portal (site) da Assembléia Legislativa, no prazo de trinta dias, conforme as seguintes especificações: I - Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município de Porto Velho; II – Senha: Para evitar abusos ou procedimentos ilícitos, e validar a consulta, deverá ser inserido um sistema de senha, com a digitação do CPF, validando desta forma apenas uma votação; III – Designar a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e convidar uma comissão de vereadores de Porto Velho, para funcionarem como auditores desta consulta pública.

Os itens a serem pesquisados no site da ALE, serão os seguintes: a) Você é a favor da construção do Hospital Municipal de Porto Velho? ; A rede pública municipal de saúde atende de forma satisfatória as suas necessidades?; Os investimentos nos postos e policlínicas municipais, por parte da Prefeitura, resolvem os graves problemas de saúde da capital?. A resposta se restringirá ao sim ou não. O resultado da consulta deverá ter ampla divulgação, com encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Municipal e Estadual de Saúde, Prefeitura de Porto Velho, Ministério Público e a imprensa.